Home- busca: Responsabilidade Civil
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Julho de 2012 - 12:15
Indenização. Transporte coletivo. Assalto. Disparo de arma de fogo. Incapacidade permanente.
Responsabilidade civil objetiva. Caso fortuito inocorrentes. Quantum indenizatório.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Abril de 2012 - 14:15
Disparo de arma de fogo contra ônibus particular contratado por casa noturna para a condução de seus clientes.
Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral. Morte de passageiro.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Março de 2012 - 12:05
Apelação cível. Ação de indenização. Furto ocorrido em estabelecimento comercial.
Empresa de vigilância. Inadimplemento contratual. Responsabilidade civil objetiva.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 15:42
Estado do Rio é condenado a pagar R$ 900 mil à família do menino João Roberto
Ação de responsabilidade civil por danos materiais e morais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 10:58
Direito civil e direito do consumidor. Consumidor equiparado. Vítima do evento. Indenização.
Responsabilidade civil. Indenização de dano material e moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Março de 2010 - 01:00
Recurso do município.
Responsabilidade civil objetiva do ente público configurada. Perícia determinada
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Buraco em via pública.
Responsabilidade civil subjetiva da administração caracterizada. Dever de indenizar.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Outubro de 2007 - 01:00
Responsabilidade civil. Acidente aéreo. Decreto-lei nº 32/66. Dolo eventual. Responsabilidade atenuada excepcionada, na hipótese. Observância do direito comum.
Responsabilidade civil - Acidente Aéreo - Decreto-lei nº 32/66
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Outubro de 2004 - 01:00
Responsabilidade civil. Ação de indenização. Acidente de trânsito. Atropelamento.
Responsabilidade civil. Ação de indenização. Acidente de trânsito. Atropelamento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 12:15
Responsabilidade civil. Indenização por acidente de trânsito. Dano moral.
Responsabilidade solidária. Ilegitimidade passiva ad causam dos pais do infrator.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 01:00
Civil. DPVAT. Prescrição.
O DPVAT exibe a qualidade de seguro obrigatório de responsabilidade civil e, portanto, prescreve em
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 12:15
Responsabilidade civil. Indenização por danos morais. Batata frita com barata inscrustada.
Apelação cível. Fato do produto. Responsabilidade objetiva.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Março de 2015 - 16:55
Responsabilidade Subsidiária
Ônus da prova da prestação dos serviços
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 24 de Março de 2011 - 10:56
Apelação cível. Ação civil pública.
Condenação na esfera criminal acerca dos mesmos fatos. Dano ambiental. Responsabilidade objetiva da empresa.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2022 - 10:05
Rede social indenizará usuário vítima de invasão hacker
Ato de terceiro não libera requerida da responsabilidade civil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Maio de 2013 - 12:10
Queimaduras sofridas em propriedade de empresa siderúrgica.
Responsabilidade civil objetiva. Teoria do risco. Indenização devida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Abril de 2013 - 12:40
Ação de reparação de danos morais. Erro de enfermeiro. Colocação de alimento na sonda que levava à corerente sangüínea do paciente.
Apelação cível. Responsabilidade civil. Morte. Dever de indenizar.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 12:40
Reparação por danos morais e materiais. Transeunte atingido por cabo de transmissão.
Apelação. Responsabilidade civil. Dano moral. Quantum mantido. Recurso não provido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 13:30
Agravo de instrumento. Pedido de fornecimento de moradia.
Direitos fundamentais. Responsabilidade civil e obrigação de fazer.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Maio de 2012 - 11:35
Ação de indenização. Insetos encontrados no interior de pacote de macarrão.
Apelação cível. Responsabilidade civil. Defeito do produto. Comprovação. Dano moral.
